Pedagogia
- Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. - Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. - Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. - Parecer CNE/CP nº 3, de 17 de abril de 2007
Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006. - Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009
Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.
Fonte: MEC
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