Por: José Mazurek

A geração de resíduos é um grande problema ambiental que necessita de atenção. É uma problemática que vem sendo abordada diariamente nos mais diversos meios de comunicação, buscando conscientizar as pessoas, no entanto, mesmo com todos os progressos atuais ainda há pessoas que não descartam seus resíduos nos lugares apropriados. Foi constatado in loco, em uma propriedade rural particular do interior do município de Irati-PR, onde pessoas não identificadas resolveram fazer um depósito de lixo, “lixão” sem o consentimento do proprietário.

Segundo o proprietário, o terreno possui nascente, mata ciliar e declividade acentuada, facilitando a dispersão dos poluentes, que são levados até a parte mais baixa onde fica a vertente e escoamento da água pluvial. No local encontram-se resíduos eletrônicos, embalagens de agrotóxicos, fraldas, sacolas plásticas, entre outros.

Afirma o proprietário; “Estou impossibilitado de utilizar a água proveniente da nascente, porque ela está contaminada e completamente assoreada”. Diz ainda; “Penso em colocar placas de advertência ou até mesmo câmeras fotográficas, para haver o flagrante e concretizar uma denúncia” diz o proprietário.

Sua esposa reforça que na comunidade há coleta de resíduos uma vez ao mês. Ela está indignada com o comportamento e falta de consciência destas pessoas que fazem o descarte incorreto de lixo e sem autorização, conforme foto abaixo.

Local do descarte:

Fotos do autor

Neste sentido a lei no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos diz: “é proibido a destinação de resíduos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. Lei 12.305/2010.

Cabe destacar que de acordo com a lei dos Crimes Ambientais instituída em 12 de fevereiro de 1998 (lei 9.605/1998) da PNRS, quem descumpre a legislação está sujeito às sanções penais e administrativas por condutas ou atividades que lesem o meio ambiente.

A falta de consciência ambiental é visível e se revela no descarte incorreto de frascos de agrotóxicos sendo abandonados em meio de outros objetos. Tal constatação mostra que a pessoa que utiliza agrotóxicos deve mudar suas atitudes em relação as problemáticas ambientais e se responsabilizar pelo descarte correto dos resíduos de sua propriedade. O descaso é visto na foto abaixo.

Frascos de agrotóxicos: 

Foto do autor

Diante do exposto, percebe-se que a conscientização ainda é uma das atitudes mais importantes para resolver a maior parte dos problemas ambientais vivenciados em nossa sociedade. É necessário conscientizar a população como um todo abrangendo todas as classes e idades. A consciência ambiental deve vir acompanhada da alfabetização, buscando mostrar aos pequenos todo o contexto que estamos vivendo e a possível catástrofe que eles mesmos vivenciarão caso atitudes não sejam tomadas por eles e pelos seus pais. 

REFERÊNCIAS:

QUAIS OS CRIMES AMBIENTAIS DA LEI 9.605/98 E SUAS PENALIDADES?. Disponível em: <https://www.vgresiduos.com.br/blog/crimes-ambientais-da-lei-9605-98/>. Acesso em: 28 de out. de 2022.

PROPOSTA REFORÇA PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM LUGARES PÚBLICOS. Senado notícias, 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/12/29/. Acesso em: 28 de out. de 2022.