Adaptado por: Leatrice Talita Rodrigues

 

A notícia relata sobre o Projeto de Lei 750/11 que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal de autoria do então Senador Blairo Maggi, atualmente ministro da Agricultura, que de acordo com ambientalistas e pesquisadores beneficiará especialmente grandes proprietários rurais e empresas do ramo de infraestrutura, como energia e transporte, além de serem prejudiciais ao equilíbrio do ecossistema local e sobrevivência da população local. Saiba mais sobre o assunto, através do link disponível, bem como sobre o PL em andamento. Boa leitura.

 

Projeto de Lei 750/11 pode ser prejudicial para o Pantanal?

Considerado patrimônio ambiental brasileiro, o Pantanal vive momentos decisivos. Está tramitando no Congresso o Projeto de Lei 750/11 conhecido como Lei do Pantanal que apoia a preservação deste bioma.

O Pantanal é uma planície inundável localizada na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai e possui território em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, além de Paraguai e Bolívia, conforme podemos verificar no mapa logo abaixo (figura 1). Esta é considerada a maior área úmida do planeta.

Figura 1: mapa de localização do Pantanal.

Fonte: Pantanal Monumental, 2014.

 

Para ambientalistas e demais pessoas do setor ambiental, caso a Lei seja aprovada como está, pode ocorrer um retrocesso na área de preservação, pois ao invés de aumentar pode favorecer ainda mais o desmatamento. Por isso, pesquisadores defendem regras mais específicas na Lei do Pantanal.

Governistas que são favoráveis a Lei, garantem que o projeto é para preservação do bioma e não a sua degradação. Algumas mudanças ocorreram na Lei desde 2011, sendo uma delas a retirada de trechos como a proibição ao uso de agrotóxicos, que pode prejudicar tanto a fauna como a flora local além de contaminar águas superficiais e lençóis freáticos.

Porém, dados publicados pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, demonstram o contrário do que os governistas pregam, pois de maneira ilegal, 70.648 hectares foram desmatados na região, o equivalente a 100 mil campos de futebol. E o desmatamento está dando lugar ao plantio da soja, que antes era plantada na parte alta, mas que atualmente está ocupando as planícies, onde já é considerada uma área de transição ou dentro da área do Pantanal. Com o crescente plantio de soja se aproximando das nascentes dos rios, estudiosos temem que futuramente haja danos irreversíveis ao bioma.

Outro ponto que deve ser discutido, mas que o PL não especifica condições adequadas, são as construções das hidrelétricas ao longo dos rios que formam o bioma. Pois nem sempre é realizado um estudo adequado para a instalação deste empreendimento, trazendo impactos para a qualidade da água e para o ciclo de reprodução dos peixes.

Portanto, é de suma importância a intensa participação de todas as partes, bem como a discussão sobre este PL, para que tenha regras claras e específicas para proteção dos habitats, cabeceiras e nascentes dos rios, encostas e outros. Não podemos permitir que o interesse de poucos se sobreponha sobre o interesse de muitos. Vamos preservar o Pantanal, para que essas maravilhas possam continuar sendo vistas, conforme figuras 2 e 3.

Figura 2: Fauna e Flora do Pantanal.

Fonte: Fauna do Pantanal, 2010.

 

Figura 3: Fauna e Flora do Pantanal.

Fonte: B.i.T, 2017.

 

Referências:

B.i.T. BRAZILIAN INCENTIVE & TOURISM. When in the best season to visit the Pantanal. Disponível em: <http://www.bitourism.com/why-visit-brazil/eco-corridors/506-when-in-the-best-season-to-visit-the-pantanal>. Acesso em: 02 nov. 2017.

FAUNA DO PANTANAL. Disponível em: <http://www.webquestfacil.com.br/webquest.php?pg=creditos&wq=7071>. Acesso em: 02 nov. 2017.

G1 NATUREZA. Em meio a avanço agrícola, defensores do Pantanal temem que nova lei fragilize proteção ambiental. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/em-meio-a-avanco-agricola-defensores-do-pantanal-temem-que-nova-lei-fragilize-protecao-ambiental.ghtml>. Acesso em: 02 nov. 2017.

PANTANAL MONUMENTAL. As flores no Pantanal. Disponível em: <https://pantanalmonumental.wordpress.com/2014/05/17/as-flores-no-pantanal/>. Acesso em: 02 nov. 2017.